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Artigo

O PENTATEUCO

O primeiro lugar de ordem e de honra entre os livros do Antigo Testamento ocupa-o aquele que os gregos chamaram Pentateuco, isto é, obra em cinco tomos. Para os hebreus é a "tora", ou seja, a lei, nome tomado da matéria central. Também os hebreus o dividiram nos mesmos cinco livros que os gregos, distinguindo--os com a palavra inicial. Nós usamos exclusivamente os nomes impostos pelos gregos, que de maneira graciosa lhes caracterizaram o conteúdo: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números, Deuteronômio. De jato, o Gênesis narra as origens do universo e do gênero humano até à formação paulatina do povo de Israel na sua estada no Egito. O Êxodo narra a saída dos israelitas do Egito, conduzidos por Moisés aos pés do Sinai, para aí receberem de Deus a sua lei religiosa e civil e se constituírem, por meio de um pacto sagrado ("testamento"), em peculiar "povo de Deus (Javê)". O Levítico regula o culto religioso à maneira de ritual, dirigido especialmente aos levitas, que formavam o clero consagrado ao serviço do santuário. Os Números recebem o nome dos recenseamentos do povo contidos na primeira parte, estendendo-se, depois, em referir fatos e providências legislativas correspondentes a cerca de quarenta anos de vida nômade no deserto da península sinaítica. No Deuteronômio, ou segunda lei, emanada pelo fim da jornada no deserto, Moisés retoma a legislação precedente para adaptá-la às novas condições de vida sedentária, em que o povo viria a se encontrar com a conquista iminente da Palestina.

Neste rápido apanhado aparece num só lance tanto a unidade como a variedade do Pentateuco, bem como a sua importância fundamental para a religião antiga e para a história especial do povo hebreu.

Quem ê o autor do Pentateuco? Desde a mais remota antigüidade foi considerado seu autor o próprio Moisés, o protagonista dos últimos quatro livros. Já nos livros posteriores da Bíblia citam-se-lhe várias sentenças com a fórmula: "Está escrito na lei de Moisés", ou "no livro de Moisés", ou "no volume da lei de

Moisés". Assim, para não falar do livro de Josué, que é a continuação imediata e como que o complemento do Pentateuco (Jos 8,31;23,6), em lRs 2,3; 2Rs 14,6; 2Crôn 23,18;25,4;35,12; Esdr 3,2;6,18; Ne 8,1; 10,34; 13,1; Bar 2,2; Dan 9,11 etc. Os Evangelhos nos apresentam a convicção de que Moisés é autor da lei, difundida e radicada entre os judeus; o próprio Jesus, bem como os apóstolos admitem-na e a confirmam (veja Mt 8,4; Mc 12,26; Lc 20,37; Jo 5,46; At 3,32;15,21; Rom 10,5 etc.). Entre as testemunhas eloqüentes da fé judaica figuram Fílon, José Flávio, e com maior crédito e ressonância o Talmud (tratado Baba batra, f. 14,15); entre os cristãos, os Padres da Igreja são unânimes em reconhecer Moisés autor do Pentateuco.

Não contraria essa atribuição o fato de que de Moisés se fale sempre em terceira pessoa; Xenofonte e Júlio César (para falar só em nomes célebres), fizeram o mesmo. Nem suscita a menor dificuldade a grande antigüidade de Moisés (cerca do século xiv a.C), pois agora sabemos por documentos originais recentemente descobertos, que naquela época, não só a escrita já era conhecida desde séculos, mas até o próprio alfabeto fenicio-hebraico já fora inventado. Nem derrogam esta convicção universal a opinião de alguns, já na Idade Média, de que um outro trecho breve, como os oito últimos versículos do Deuteronômio, que narram a morte de Moisés, tenha sido acrescentado mais tarde ao Pentateuco. Só nos tempos modernos é que surgiram dúvidas e negações radicais.

A partir do século xvin vem-se fazendo pesquisas perspicazes em três sentidos: composição, autor, idade do Pentateuco. A composição: é fruto ou não da união de vários documentos ou de mais escritos originariamente distintos? O autor: de quem são as partes individuais ou os documentos, quem as reuniu num todo, ou seja, de quem é a redação definitiva do atual Pentateuco? A idade: quando viveu cada um dos autores e redatores? São três questões distintas entre si, mas tão conexas que podem e habitualmente são tratadas como um tema comum: a questão mosaica. Para responder a tais questões elaboraram-se, no século xix, vários sistemas; mas prevaleceu sobre todos, no fim do século, o defendido por K. H. Graf (1866) e aperfeiçoado por J. Wellhausen (1876-78). Ele distingue no Pentateuco quatro autores ou escritores diferentes: dois narradores denominados pelo uso diferente do nome de Deus, um ¡avista (abreviado }), o outro eloísta (E), aos quais se deve a maior parte dos fatos referidos no Gênesis, Êxodo, Números; um deuteronomista (D), autor quase exclusivo do Deuteronômio; e um tratado presbiteral (P) ou código sacerdotal, que compreende todo o Levítico e muitas partes narrativas de Gênesis, Êxodo e Números. Esses os documentos. Para as respectivas datas, segundo a supracitada escola, o código sacerdotal (P) seria posterior ao profeta Ezequiel (primeira metade do século vi a.C), o Deuteronômio teria sido composto pouco antes da reforma religiosa de Josias, ou seja, pelo ano de 621 a.C, o eloísta e o ¡avista seriam mais antigos (século viu e ix). A união de todos esses escritos no atual Pentateuco ter-se-ia realizado no tempo de Esdras (século v a.C). Com tais conclusões, nada mais resta a Moisés do Pentateuco, exceto um ou outro fragmento, como o Decálogo (Êx 20), incorporado pelos primeiros colecionadores das antigas memórias (J E) à própria obra.

Esta teoria, que se estriba, em boa parte, no princípio filosófico da evolução aplicado à religião e à história do povo hebreu, se bem que tenha encontrado a maior aceitação entre os protestantes, teve na própria Alemanha, fortes opositores entre os críticos de primeira ordem, especialmente no que concerne às datas atribuídas aos supostos documentos, que, se na verdade é o ponto mais revolucionário, é também o mais vulnerável de todo o sistema. Para desmenti-lo neste ponto, surgiram no século xx novas escolas; novas orientações emergiram do solo, com as escavações no Oriente, importantíssimos documentos, tais como o código de Hamurabi, rei de Babilônia, os arquivos dos heteus, ou hititas, em Bogazkõy, na Ásia Menor, e os poemas ugaríticos descobertos em Ras Shamra, no litoral da Síria, para só mencionar os principais. Eles trazem à luz costumes, instituições e ritos análogos aos do Pentateuco de tempos até mais antigos de Moisés, e que os críticos julgavam próprios de época mais recente, e nos revelam fatos que se refletem na vida dos patriarcas (Gên 12, fim), com matizes que poucos séculos atrás teria sido impossível imaginar.

Conseqüentemente, a brilhante concepção arquitetada por Wellhausen acha-se em plena dissolução. Resiste ainda tenazmente a análise documentária, ou seja, a distinção de quatro (ou mais) fontes, de cuja fusão teria resultado o Pentateuco.

Remetendo, para mais amplas explicações, a tratados especializados de introdução bíblica, ou a comentários mais desenvolvidos, exporemos aqui os fatos objetivos, sobre os quais se quer fundamentar a prova da estrutura compósita do Pentateuco, para indicar depois uma via de solução, e mostrar como esses fatos, quando reduzidos ao seu justo valor, não impedem que Moisés possa ser verdadeiramente chamado autor do Pentateuco. A exposição que segue auxiliará o leitor a formar-se uma compreensão mais clara destes livros.

Nomes divinos. — Para exprimir a idéia de Deus, a língua hebraica dispõe de muitos termos. O mais freqüente (1.440 vezes no Pentateuco, mais de 6.800 em toda a Bíblia) é "Javé" (ou "Jeová", segundo uma pseudo pronúncia introduzida entre os séculos xvi e xix), nome próprio, pessoal. " 'Elohim" (975 vezes no Pentateuco, cerca de 2.500 na Bíblia) é nome de natureza, como se disséssemos: a divindade; gramaticalmente plural (a forma singular, " 'eloah", é poética e existe só 2 vezes no Pentateuco), quanto ao sentido é singular "El", de igual valor, mas arcaico e poético, 46 vezes no Pentateuco; " 'Adonai" = Senhor, 17 vezes; "Saddai" = o Onipotente (?), 9 vezes; " eElion" = o Altíssimo, 6 vezes. À questão mosaica interessam principalmente os dois primeiros. Foi observado (e o primeiro a dar pelo fato foi o médico católico francês Jean Astruc em 1756) que no Gênesis e no início do Êxodo capítulos inteiros empregam exclusivamente, ou quase, o nome Javé; outros, ao invés, com a mesma exclusividade e constância rezam Eloim. Assim, por exemplo, em Gên 1, lê-se 33 vezes Eloim, e nunca Javé; em Gên 4, uma vez Eloim e 10 vezes Javé (em 2-3 diga-se de passagem, estão juntos Javé e Eloim); em Gên 10,16 nenhum Eloim, 36 Javé (com 2 Adonai); em Gên 17, ao invés, 7 Eloim, 1 Javé; em Gên 24 nenhum Eloim, 19 Javé; em Gên 30-35 contra 32 Eloim 6 Javé. Na tradução, a Vulgata nem sempre conserva a distinção.

O emprego alternado dos dois nomes divinos não é casual; nem é sem motivo que cessa em Êx 6, predominando depois quase exclusivamente Javé; isso está manifestamente em relação com o que aí se lê; às gerações precedentes Deus se revelava como Sadai, pois desconheciam o nome sagrado de Javé, revelado pela primeira vez a Moisés (veja também Êx 3,13-15,). Compreende-se, pois, porque nas narrativas precedentes o nome usado seja Eloim. Mas, como explicar a presença de Javé em tantas partes do Gênesis? Depois de Astruc viu-se aqui a prova tangível de duas fontes ou dois autores diferentes, chamados um eloísta (sigla E), outro javista (sigla J). Veremos se com razão.

Língua e estilo. No entanto, estão já todos concordes que o argumento dos nomes divinos, por si só, não é suficiente para se distinguirem solidamente fontes ou autores. Este argumento por isso é acompanhado de provas subsidiárias. Com efeito, observam eles, à alternação dos nomes divinos acha-se associada a semelhantes mudanças de vocábulos e construções. Por exemplo, o ato criador em Gên 1 exprime-se com "bara' ", em 2 com "yasar"; os habitantes da Palestina antes dos hebreus são chamados "cananeus" por J, amor eus" por E; a serva, "sifha" por J, * 'amah" por E; o patriarca Jacó só em J toma o nome de Israel. A diversidade prolonga-se além do Gênesis; o monte onde foi promulgada a lei, em J chamava-se "Sinai", em E "Ho-reb"; o sogro de Moisés, em J tem o nome de "Raguel", em E de "Jetro", e assim por diante, igualmente, mudando os nomes divinos, muda o estilo. J é mais abundante e minucioso; condescendente e popular, não evita os mais chocantes antropomorfismos; vivaz e dramático, tem um colorido poético, fascinante. E é mais seco, anedótico, um pouco descuidado.

Observando-se a diversidade de estilo, descobrem-se mais duas fontes ou autores: um segundo eloísta que, nas partes legislativas, ocupa-se de preferência do culto religioso, donde foi chamado sacerdote e autor do "código sacerdotal" (P); e na seção narrativa ele aprecia as estatísticas, anotações cronológicas, fórmulas esquemáticas (exemplo seja a narração da criação, Gên 1), a linguagem precisa e quase pedante do jurista. E, enfim, o pregador que escreveu o Deuteronômio (D) num estilo amplo, parenético, cheio de afeto humanitário e de suave insinuação.

Os duplicados. Para provar a pluralidade de autores do Pentateuco surge um terceiro argumento, mais valioso do que os dois antecedentes. Certos acontecimentos — diz-se — e não poucas leis, ocorrem duas e até três vezes em forma pouco diversa. Assim, a criação do mundo é narrada duas vezes (Gên 1,1-2,3 e 2, 4-24); duas vezes Agar é expulsa da casa de Abraão (16 e 21); duas vezes acha-se em perigo a honestidade de Sara (12 e 20) e uma terceira a de Rebeca (26); as duas genealogias de Caim (4) e de Set (5) têm em comum a maior parte dos nomes; no dilúvio (6-8) são entrelaçadas duas narrações distintas. Duas vezes é repetida a vocação de Moisés (Êx 3 e 6), a queda do maná e a pousada das co-dornizes no deserto (Êx 16 e Núm 11), a prova junto às águas de Meribá (Êx 17 e Núm 20). O preceito das três solenidades anuais é repetido até cinco vezes (Êx 23,14-19;34,23-26; Lev 23; Núm 28; Dt 16).

Variações nas leis. Entre os duplicados legais, especial atenção reclamam os que introduzem uma modificação. A mais célebre e mais grave de tais modificações diz respeito ao lugar do culto (templo e altar). Êx 20,24 parece permitir a ereção de um altar em qualquer lugar, memorável por alguma intervenção divina, e aí imolar vítimas sagradas. Lev 17,3-9 não admite nenhuma matança de animal longe do altar, sobre o qual deve ser derramado o sangue, sendo este altar, em união com o tabernáculo sagrado, o único para todos. Em Dt 12,1-28, segundo a interpretação comum e óbvia, únicos são o templo e o altar, e fora deles não é permitido oferecer sacrifícios a Deus. Permite-se, no entanto, que se matem animais em qualquer lugar, para o uso comum, derramando-lhes o sangue por terra, ação declarada profana e não mais sagrada.

A esta variedade de leis corresponde — observa-se — a prática na história, conforme vem narrada pela própria Bíblia. De fato, vemos nos livros dos Juízes (6,24-28; 13,15-23), de Samuel (ISam 6, 9.17;9,12; 2Sam 15,7-12;24,18-25), dos Reis (IRs 3,2-4; 15,14 etc.), altares erigidos e sacrifícios oferecidos quase por toda parte, segundo as circunstâncias, em harmonia com a lei do Êxodo. Mas, em 2Rs 22,23, lemos que o rei Josias no sétimo ano de seu reinado (621 a.C.), tendo-se encontrado como que por acaso, no templo, um exemplar da lei, fez dela uma aplicação imediata, que corresponde exatamente às prescrições do Deuteronômio, particularmente acerca da unicidade do santuário e do altar. Trata-se da chamada reforma de Josias, precedida, um século antes, por uma tentativa de Ezequias no mesmo sentido (2Rs 17,22; 2Crôn 32,12; Is 36,7).

Esses os fatos. A supradita escola crítica tira daqui as conseqüências que temos visto: o Deuteronômio, o primeiro a ostentar a lei do altar único, foi composto no século vil a.C, pouco antes da reforma de Josias. O Levítico, que já supõe essa lei, bem como todo o código sacerdotal ao qual pertence, é posterior a Josias e ao exílio, acrescentado pouco depois. Os dois escritos narrativos, o javis-ta e o eloísta, que já circulavam separadamente, o primeiro desde o século ix na Judéia, o segundo desde o século viu no reino de Israel, refletem a prática mais antiga.

Essas conseqüências sustentam-se? Será que os fatos acima mencionados, reduzidos aos seus justos limites, não comportam outra explicação? A solução da questão da autenticidade mosaica do Pentateuco depende da resposta a esses dois quesitos.

Partindo do primeiro argumento, o dos nomes divinos, afirmamos antes de mais nada que nem sempre esteve ao arbítrio do escritor usar Javé ou Eloim; o matiz sutil de sentido e a associação diferente de idéias contidas nos dois nomes, levam, em dadas circunstâncias, a usar um com exclusão de outro, e em certas construções o uso, sem razão aparente, ligou-se exclusivamente a um ou ao outro. Ê daí que se diz: " 'is Elohim" = homem de Deus, mas "debar Jahvé" = palavra do Senhor, e não o contrário. O critério dos nomes divinos, portanto, está sujeito à cautela. Além disso, será que estamos certos de que os nomes divinos, como figuram no texto atual, são originais, isto é, remontam ao próprio autor?

A tese crítica o supõe, e é para ela indispensável. Há, porém, boas razões para duvidar. A alternação dos nomes divinos não é particularidade do Pentateuco: constata-se também em outros livros da Bíblia, especialmente no Saltério, onde os primeiros quarenta e os últimos sessenta salmos usam quase exclusivamente Javé, ao passo que os demais cinqüenta, do meio, empregam geralmente Eloim. Ora (e isto é de importância capital), pode-se demonstrar com vários argumentos que também naqueles salmos, agora eloísticos, originalmente no lugar de Eloim havia Javé. Mais de um salmo da seção javista é repetido na eloísta (um "duplicado" análogo aos do Pentateuco) sem outra variante, ou quase, senão justamente esses nomes divinos. Ora, assim como ninguém duvida que os salmos assim repetidos, por exemplo, 13 e 52 sejam do mesmo autor, assim também não está provado que seções ¡avistas e eloístas no Pentateuco devam pertencer a autores diferentes.

A língua e o estilo não dependem unicamente do autor, mas também do assunto e do gênero literário. Santo Agostinho ditava os seus trabalhos dogmáticos de modo diverso dos seus sermões populares. O Deuteronômio, que é a promulgação oral de uma lei, em reunião pública, não pode ter o estilo lapidar de um código gravado em tábuas, nem as disposições rituais do código sacerdotal têm que se amoldar às leis civis do código da aliança (Êx cc. 21-23). A variedade, por maior que seja, não se opõe à unicidade substancial do autor. Além disso, não está excluído, como veremos, o emprego de fontes e de colaboradores que também deixam a sua marca na obra definitivamente concluída.

Distinguimos duas espécies dos chamados duplicados: duas vezes ocorre um fato semelhante (duplicado real), ou duas vezes narra-se o mesmo fato (duplicado literário); para a questão de unicidade ou pluralidade de autor, somente a segunda espécie tem valor. Ora, que, por exemplo, a beleza de Sara tenha excitado duas vezes, em duas cidades diversas, a cobiça de um déspota oriental (Gên 12 e 20) nada tem de improvável. Ê também positivamente verossímil que em quarenta anos mais de uma vez se tenha verificado a passagem das codornizes nas suas migrações através do deserto (Êx 16; Núm 11); estes são duplicados reais. Cumpre examinar, assim, caso por caso. Para a repetição em que o mesmo ato não pareça admissível, isto é, em se tratando de verdadeiros duplicados literários, tem valor a solução que delinearemos mais adiante.

É insito em toda lei, civil ou religiosa que, permanecendo inalterados os pontos fundamentais, em muitos outros esteja sujeita a variações com o decorrer do tempo e as mudanças de circunstâncias. Nem a lei mosaica podia escapar a essa necessidade quase vital. Mas o próprio texto apresenta a razão das variações observadas no Pentateuco. Desde a primeira legislação no Sinai (código da aliança) e a segunda, às margens do Jordão, o Deuteronômio, passam-se cerca de quarenta anos, e, o que mais importa, o povo de Israel, no fim desse período, encontra-se prestes a sofrer uma profunda transformação, ao passar da vida nômade ou pastoril, à sedentária e agrícola. Impunha-sef portanto, uma adaptação do antigo direito às novas condições. Da não observância rigorosa, durante séculos, da lei deuteronômica sobre a unicidade do altar, não prova de per si que não existisse. De resto, um ou outro acréscimo ou modificação pode ter-se introduzido com o tempo nas leis mosaicas sem derrogar ou diminuir a paternidade de Moisés do Pentateuco.

A escola crítica, portanto, não provou, contra o testemunho claro da própria Bíblia, a sua tese de que o Pentateuco em nada pertence a Moisés. Das discrepâncias, quaisquer sejam, de vocabulário, de estilo, de leis, dão-se outras explicações conciliáveis com a autenticidade mosaica. No Gênesis, por exemplo, não se lhe opõe a distinção de fontes, pois trata-se de acontecimentos anteriores a Moisés, transmitidos, ao menos em grande parte, oralmente (talvez também, parcialmente, por escrito) às gerações do povo de Israel, cujas memórias o grande legislador teria registrado, deixando às narrações o seu matiz original. Um exemplo claro deste gênero temo-lo no capítulo 14 (expedição de Abraão e encontro com Mel-quisedec), de características tão individuais, que a crítica o atribui a uma fonte especial, não pertencente a nenhuma das quatro habituais. No tocante aos quatro livros posteriores, que versam exatamente sobre os tempos de Moisés, já indicamos as razões que explicam as particularidades estilísticas de dois grandes documentos legislativos, o Código sacerdotal e o Deuteronômio.

Outra hipótese, baseada na analogia do Saltério, é a seguinte: o Pentateuco, composto inteiramente por Moisés, parte baseado em suas recordações, parte em documentos fornecidos pela tradição e pela casta sacerdotal, propagou-se na sociedade hebraica, e, durante a transmissão, sofrendo modificações na forma, em nada insólitas na transcrição de obras literárias, chegou, com o tempo, a receber, em dois pontos diversos da área israelita, por exemplo, no reino de Efraim e no reino de Judá, duas formas um tanto diferentes; em uma delas, entre outras coisas, o primitivo nome de Javé foi substituído por Eloim. Mais tarde (no reinado de Ezequias ou Josias), quando se sentiu a necessidade ou a oportunidade de unificar as duas recensões, um redator fundiu-as, extraindo ora desta ora daquela, muitas vezes contentando-se com justaposições, sem alterar as feições próprias de cada uma. Destarte explicar--se-iam os fenômenos que levaram a acreditar na existência de fontes diversas.


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