PERGUNTE e RESPONDEREMOS 061 - janeiro 1963

 

A FAMÍLIA NO REGIME SOVIÉTICO

 

SOCIOLOGIA PEREGRINO (Guanabara) : «Qual a posição do marxismo frente à família?»

 

Para responder adequadamente, deveremos distinguir entre posição teórica e posição prática dos Sovietes perante a família. Vejamos, pois, o que consta, primeiramente,

 

1. No plano teórico ou meramente doutrinário

 

1.1) Como todos os sistemas socialistas coerentes, desde Platão (+348/7 a.C.) até Saint-Simon (+1825), o marxismo ultrapassa o plano meramente econômico e social; penetra até mesmo no setor da vida conjugal, apresentando ideias bem precisas referentes a esposo e esposa, genitores e filhos.

 

Com efeito. O marxismo parte do princípio de que a mulher, na sua qualidade de esposa e mãe, é (como o operário) um ser oprimido,... ser oprimido pelos trabalhos domésticos, que o colocam em posição dependente perante o marido. Por conseguinte, a mulher há de ser remida como o operário, mediante nova distribuição de produção material; o que quer dizer : a mulher deve ser retirada do lar e enviada para as fábricas; desta forma ela se torna «produtora» como o marido, e pode ser equiparada a este no gozo de todos os seus direitos. Para possibilitar isto, o Estado deve prover aos serviços domésticos e educacionais; daí o tipo ideal de habitações coletivas dos Sovietes: constam de cômodos dispostos em diversos andares, abastecidos por uma cozinha comum, de modo que os moradores não precisam de preparar as refeições; uma creche coletiva, administrada por técnicos, provê aos cuidados das crianças durante o dia, de sorte que os inquilinos do edifício, homens e mulheres, podem tranquilamente sair de manhã para trabalhar em fábrica e oficinas, e só voltar à noite.

 

Como se compreende, tal regime de vida depaupera, se não destrói, o que se chama «vida de família» : cônjuges e filhos só estão reunidos de noite, para repousar; a vida doméstica deixa de ser expressão das personalidades interessadas; é padronizada, despersonalizada.

 

1.2) Examinando agora o pensamento de Karl Marx (+1883) em particular, verificamos que considera a família como o «primeiro núcleo» do regime de propriedade particular, núcleo no qual «a esposa e os filhos são os escravos do varão»; julga Marx que à revolução industrial comunista compete destruir essa escravidão. A promiscuidade de sexos (homens e mulheres) e idades (jovens e pessoas maduras) nas usinas, que hoje é fonte de corrupção moral, «traz em si os germens de nova evolução social. Na história, como na natureza, a podridão é o laboratório da vida» (O Capital I 15).

 

1.3) Engels (+1895) retomou e ampliou os princípios de Marx.

 

Em cerne, exprimia 3le a genuína posição marxista nestes termos:

«Que repercussão terá o regime comunista sobre a família?

Resposta : Transformará as relações entre os sexos em relações meramente particulares, concernentes apenas às pessoas que delas participarem, relações das quais a sociedade não há de tomar conhecimento. Tal transformação será possível desde que o regime suprima a propriedade particular e eduque os filhos coletivamente, destruindo assim as duas primeiras bases do matrimônio atual, a saber : a dependência da mulher frente ao marido e a dos filhos frente aos pais» (Principes du communisme. Bureau d'Éditions 1928, pág. 29).

 

Mais precisamente ainda, Engels assim desenvolvia a sua doutrina:

 

Originariamente havia

- promiscuidade de mulheres -à tese

 

Com o surto da propriedade particular, teve origem

- a alienação ou servidão da mulher dominada pelo homem (família monogâmica) -à antítese

 

Com a extinção da propriedade particular, haverá

- a emancipação da mulher à síntese

A emancipação feminina consistirá em fazer da mulher «uma trabalhadora», uma «produtora», a mesmo título que o homem:

«A libertação da mulher está baseada primàriamente na participação de todo o sexo feminino na indústria pública; esta participação exige a supressão da família como unidade econômica da sociedade» (Engels, L'origine de la famille, de la propriété privée et de l'État. 1884, pàg. 79).

 

Estas afirmações não poderão deixar de causar estranheza ao leitor, desde que leve em conta que, poucos anos antes, Engels havia veementemente condenado o trabalho das mulheres nas usinas.

 

Assim em 1846, descrevendo as fábricas de tecidos de algodão na Inglaterra, Engels observava:

«Os senhores patrões se abstiveram de nos dizer quantos adultos havia (na fábrica) do sexo masculino e quantos do sexo feminino. Ora este é precisamente o ponto nevrálgico.

Antes do mais, o trabalho das mulheres dissocia por completo a família, pois, quando a mulher consagra à usina doze ou treze horas por dia e o marido trabalha no mesmo local ou alhures, que virão a ser os filhos?» (Les classes laborieuses en Angleterre. Ed. Costes 1933, t. II pág. 19s).

 

Desde que a mulher se ponha a serviço da indústria pública, é a sociedade ou o Estado quem se encarrega da educação dos filhos:

«A economia doméstica privada se transforma em industria social; os cuidados e a educação a ser dispensados aos filhos tornam-se tarefa pública. A sociedade dispensa igual tratamento a todas as crianças, sejam filhos legítimos, sejam filhos naturais» (L'origine de la famille... 74s).

 

“Uma vez garantida a educação de toda a prole, tanto legitima como natural, prossegue Engels, desaparecem os escrúpulos que habitualmente impedem uma donzela de se entregar por completo ao amor; este então se torna livre; não se fale mais em contrato matrimonial indissolúvel, nem será necessário fazer processo para obter divórcios; sòmente o amor dos interessados rege o surto e a duração das uniões conjugais. Em consequência, dar-se-á sentido menos rigorista aos conceitos de honra virginal e desonra ou sedução das mulheres (cf. «L'origine de la famille» SI. SOs).

 

1.4) Tais conclusões foram altamente apregoadas por autênticos marxistas, como Júlio Guesde, Aug. Bebei e Inês Armand, amiga e colaboradora de Lenine.

São palavras de Jules Guesde, no jornal «Le Socialiste» de 8/X/1898:

 

«Não; o ligar da mulher não é o lar mais do que outro local qualquer...

É preciso que, pelo trabalho emancipado, não sujeito ao salário, compensado pela sua própria produção, a mulher possa bastar a si mesma; sòmente a sua independência econômica a poderá tornar livre para praticar o amor e a amizade... É preciso principalmente que a prole, todas as crianças que constituem o gênero humano de. amanhã, sejam entregues aos cuidados do gênero humano de hoje.

Então, e somente então, haverá — ou poderá haver — não mais o divórcio (esta pretensa emenda do casamento não passa de um mal acrescentado a outro mal), mas a liberdade ilimitada das simpatias compartilhadas».

 

Tem a palavra Aug. Bebei na obra «La femme et le Socialisme». Gand 1911, pág. 672:

«Por conseguinte, na sociedade socialista... a mulher está inteiramente livre, e seus filhos, se ela os tem, só podem aumentar a sua independência. Todas as vezes que ela precisar de auxilio, terá a seu lado amas, governantes, amigas e donzelas...»

 

1.5) Note-se outrossim que o marxismo, é (ao menos, em teoria ou segundo as afirmações de Marx e Lenine) contrário ao neomalthusianismo, isto é, à limitação da população do globo mediante métodos artificiais anticoncepcionistas. Marx asseverava que não é a natureza, nem são os recursos da terra, mas, sim, o regime social, que impede o homem de viver e se multiplicar neste mundo; por conseguinte, houvesse reforma da sociedade e da economia, possibilitando melhor distribuição dos bens, e não seria necessário recorrer ao neomalthusianismo (cf. «O Capital» I, m). — Lenine condenou formalmente a propaganda anticoncepcionista como sendo expressão da burguesia corrupta (cf. «La classe ouvrière et le néo-malthusianisme». Oeuvres t. XIX pág. 207.

 

Eis, em síntese, a doutrina marxista concernente a matrimônio e prole.

 

Vejamos agora como ela foi aplicada no regime Soviético nisso.

2. No plano das realizações concretas

 

A história da legislação matrimonial sob o regime soviético russo percorreu trajetória assaz significativa, que tentaremos reconstituir para poder depreender a sua mensagem.

Três fases se delineiam claramente:

 

1)         De 1917 a 1936, os legisladores russos aplicaram irrestritamente as teses de Marx e Engels (note-se que Lenine considerava a obra de Engels referente à origem da família como «uma das obras fundamentais do socialismo contemporâneo»).

 

Uma série de leis visou então emancipar a mulher, reconhecendo absoluta igualdade de afirmações e tarefas para ambos os sexos,... abolindo quaisquer direitos dos pais sobre o contrato matrimonial dos filhos, ... facilitando o divórcio...

 

Lenine em 1916 escrevia : «É impossível sermos socialistas sem pleitearmos desde já inteira liberdade de divórcio... Isto, porém, não quer dizer que estejamos convidando todas as mulheres a se divorciarem» (De l'émancipation de la femme. Bureau d'Éditions 1937, pág. 17).

 

Tal legislação atingia o seu auge em 1926, quando o Governo concedeu ainda mais ampla liberdade ao amor : a poligamia deixou de ser considerada delito; o marido perdeu o direito de impor à mulher o seu nome e o seu domicílio; filhos legítimos e filhos naturais foram plenamente equiparados entre si; instituiu-se o aborto médico legal, as leis nem sequer trataram mais de restrições ao divórcio, pois a dissolução do matrimônio ficou entregue ao alvitre dos interessados.

 

As consequências de tais disposições tornaram-se ameaçadoras para o futuro da nação russa : em 1935, a quota de «separações» ou divórcios atingia quase a metade (44%) dos casamentos registrados; o número de abortos era tal que os hospitais 1 já <não tinham lugar para as pretendentes; o abandono em que j iam crescendo as crianças, favorecia a criminalidade juvenil.

 

Em agosto de 1935, o Comissário do Povo para a Justiça, Krylenko, escrevia no jornal «Izvestia» :

«Centenas de milhares de crianças já não recebem assistência de seus genitores, embora as decisões dos tribunais lhes lembrem repetidamente o dever de a prestar».

 

Uma reforma legislativa se impunha nesse setor. Ela se deu realmente na segunda fase da história que vamos considerando:

 

2)         De 1936 a 1955. Duas subetapas se delineiam aos olhos do observador.

 

-- De 1936 a 1944, o Governo visou principalmente favorecer a natalidade, limitando os direitos de aborto legal, auxiliando as mães grávidas, as mães de família numerosa...; também o divórcio sofreu restrições.

 

-- De 1944 a 1955, a legislação enalteceu a dignidade do casamento, atribuindo títulos elogiosos às «mães heroínas»; o divórcio se tomou mais difícil do que em vários países do Ocidente; as «uniões» fora do contrato matrimonial deixaram de ser reconhecidas; as táticas anticoncepcionistas ou neomalthusianas foram condenadas com extremo rigor.

 

Eis o texto da lei que, aos 8 de julho de 1944, tornava obrigatório o contrato matrimonial:

«Art. 19 — Fica estipulado que somente o casamento legal acarreta os direitos e os deveres do marido e da esposa formulados pelo Código referente ao casamento, à família e à tutela na União das Repúblicas.

As pessoas que viveram maritalmente antes da publicação do presente decreto, estão obrigadas a legalizar formalmente a sua união, indicando por quanto tempo viveram juntas».

A respeito do divórcio a mesma legislação decretava :

«Art. 25 — Cabe ao Tribunal do Povo estipular os motivos pelos quais poderá ser pleiteado o divórcio. Cabe-lhe também tentar a reconciliação dos cônjuges, convocando para isto as duas partes interessadas, assim como testemunhas (se estas forem necessárias).

Art. 27 — Após a decisão do Tribunal, toca às repartições do Estado fornecer o certificado de divórcio...; conforme decisão do Tribunal, uma das duas partes ou mesmo ambas terão que pagar quantia variável entre 500 e 2.000 rublos».

 

Mais tarde, ou seja, aos 3 de outubro de 1949, o Supremo Tribunal da .U.R.S.S. indicava a seguinte jurisprudência frente aos divórcios:

 

«A Assembleia plenária resolveu chamar a atenção dos tribunais para uma meta essencial que devem visar ao julgar os processos de divórcio : a consolidação da família soviética e do casamento... O tribunal dissolverá o matrimônio Cinicamente no caso em que o pedido fôr baseado em motivos sérios e justificados e em que a confirmação do matrimônio seria nociva aos princípios da moral comunista e não proporcionaria condições oportunas para a vida comum e para a educação da prole».

 

Infelizmente, porém, estas normas não foram mantidas...

 

3)    A partir de 1955... Um decreto de 23 de novembro de 1955 favorecia o neomalthusianismo ou o anticoncepcionismo, mesmo mediante o aborto provocado. De resto, o neomalthusianismo desde 1954 estava em vigor na China comunista. A adoção desta tática, contrária aos princípios do marxismo, explica-se (embora não se justifique) pela penúria de gêneros e meios de subsistência nos dois mencionados países.

 

3. Reflexão final

 

3.1) Na trajetória da legislação matrimonial russa que acaba de ser exposta, merece especial atenção a passagem da primeira para a segunda fase, ou seja, do período do amor livre para o do casamento rigorosamente estipulado e protegido pela lei. Essa transição foi a consequência natural dos desastres sociais e morais provocados pelo amor livre; vem a ser, por conseguinte, a mais eloquente, refutação das ideias pelas quais Marx e Engels queriam explicar o matrimônio monogâmico e reivindicar a emancipação da mulher. A família como núcleo monogâmico, e estável tem que ser absolutamente mantida para que a própria sociedade civil se possa conservar. O amor livre, por conseguinte, não pode ser consentâneo com a natureza humana; antes, constitui uma expressão de degradação desta. Ê o que ensinam tanto as experiências modernas como a história dós povos primitivos; estes em sua fase inicial de existência sempre adotaram o matrimônio monogâmico, só caindo em poligamia e promiscuidade de famílias por efeito de declínio da sua cultura. A documentação específica se encontra em «P. R.» 13/1959, qu. 1.

 

3.2) Quanto à emancipação da mulher ou ao feminismo moderno, pode-se aqui lembrar o que já foi sugerido em «P. R.» 42/1961, qu. 2:

 

«Quaisquer que sejam a época, a região e as modas sociais em meio às quais um indivíduo venha a nascer, cada qual possui desde a sua origem, antes mesmo de abrir os olhos ao mundo, um corpo de varão ou de mulher, dotado de funções próprias...

 

Justamente um dos méritos da psicologia moderna foi o de mostrar o nexo íntimo e a mutua dependência do físico e do psíquico no ser humano. Isto quer dizer, em última análise, que o varão não se realiza plenamente se não procurando desenvolver cada vez mais o que êle tem de tipicamente viril ou tornando-se cada vez mais varão; vice-versa, a mulher só se consuma desdobrando progressivamente a sua entidade característica de mulher, não... tornando-se masculina.

 

Ora poder-se-ia assinalar alguma característica que defina em linhas gerais cada um dos dois seres?

 

Sim. O corpo masculino, em uma palavra, significa a iniciativa (e ao varão que compete Iniciar, desencadear, comunicar) ; correspondentemente, o corpo feminino, «vis-à-vis» do corpo masculino, significa a receptividade, a acolhida e, consequentemente, a interioridade que fecunda com respeito e ternura o dom recebido do varão. Isto não quer dizer que a mulher não tenha iniciativas a tomar, mas, sim, que mesmo as suas iniciativas serão, de perto ou de longe, norteadas pela sua vocação fundamental a receber e acolher : 'A interioridade parece ser realmente a dimensão... que caracteriza de maneira especial a mulher, observa a escritora francesa Michèle Aumont (La chance d'être femme. 1960, pág. 242).

 

Disto se depreende que não pode concorrer para o bem da mulher a tendência a equipará-la em tudo ao varão ou a fazer dela como que uma duplicata do homem na sociedade; a mulher que queira entrar em concorrência cega e indistinta com o homem nos setores da profissão, da política, da camaradagem e da amizade, tal mulher acaba perdendo o que a caracteriza como mulher na sociedade — o que não se dá sem detrimento para ela mesma e para o bem comum». Cf. «P.R.» 48/1961, qu. 1.

 

3.3) Sobre os prognósticos de superpopulação do globo e o - neomalthusianismo, veja-se «P. R.» 45/1961, qu. 3. O próprio marxismo aponta a solução para o problema: a natureza (solo, subsolo, mares e atmosfera) é, sim, capaz de abastecer o gênero humano, ainda que continue a crescer no ritmo atual: requer-se apenas que haja melhor distribuição dos produtos que a terra fornece e ainda poderá fornecer mais abundantemente aos homens.

 

Acontece, porém, que o marxismo quer, em primeiro lugar na sua tarefa de reformas, impor a melhor distribuição dos produtos, esperando dai obter o levantamento dos costumes e das consciências.da humanidade; por isto é que o marxismo na verdade será incapaz de dar a verdadeira solução ao problema social; a consciência moral não é subproduto da matéria. — O Cristianismo, por sua vez, apregoa melhor distribuição dos produtos, mas julga que esta não será eficaz se não for baseada em uma renovação de consciência e de costumes da humanidade. As estruturas externas (bens materiais, leis e organizações) jamais solucionarão os problemas do gênero humano se não houver prévia e simultaneamente reforma dos costumes (amor, altruísmo e abnegação de si, em vez de ódio e luta de classes). Haja menos egoísmo e comodismo sobre a terra, e haverá menos medo de viver, menos temor diante das perspectivas do futuro!

 

Dom Estevão Bettencourt (OSB)

 


Como você se sente ao ler este artigo?
Feliz Informado Inspirado Triste Mal-humorado Bizarro Ri muito Resultado
5 0
PUBLICAR - COMENTAR - EMAIL -  FACEBOOK 
-

:-)