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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 545 novembro 2007

Contestação:

 

"TEMAS POLÊMICOS EM TEOLOGIA MORAL"

por A. M. Galvão ([1])

 

Em síntese: O autor se coloca em posição independente do magistério da Igreja para debater questões de Moral. Frequentemente opta por sentenças ambíguas ou mesmo contrárias ao que ensina a Igreja no tocante à Missa dominical, ao aborto, à Comunhão Eucarística dos divorciados recasados...

 

A Editora O RECADO publicou o livro do Prof. Antonio Mesquita Galvão sobre questões de Moral, que tem provocado interrogações importantes, pois o autor de certo modo revoluciona... A seguir, consideraremos alguns dos tópicos mais significativos da obra.

 

1. Missa dominical

 

Sabe-se que o preceito da Missa dominical obriga sob pecado grave. Tal é o valor da Missa que a Igreja julga que faltar à Eucaristia dominical sem motivo adequado é grave ofensa a Deus.

 

Eis, porém, que à p. 12 escreve Mesquita Galvão:

 

"O Pe. Bernard Haering oferece alguns pontos de reflexão:

1. Nenhuma lei feita pelo homem tem poder de obrigar a consciência, se for arbitrária; uma lei só se torna obrigatória pelo serviço que presta ao bem comum, à justiça e à paz.

2. Toda lei positiva da Igreja deve estar subordinada à sua missão pedagógica, voltada às consciências e aos apelos à conversão; deve estar sujeita à lei da graça bem como à lei da fé. Não podem ir além do Evangelho e da lei de Deus.

3. A Igreja não deve impor, muito menos sob pecado mortal, nenhuma lei feita pelo homem. Na espécie os mandamentos da Igreja. Tais sanções equivalem à ameaça de condenação eterna".

 

A propósito que dizer?

1. Quando a Igreja prescreve alguma prática religiosa, não são simplesmente os homens que a prescrevem, pois a Igreja é divina e humana, é o Corpo de Cristo prolongado ou o sacramento da salvação assistido pelo Espírito Santo para orientar sabiamente os homens; por conseguinte a Igreja tem autoridade para dizer que faltar à Missa dominical sem motivo adequado, é pecado grave.

2.  O Pe. Haering refere-se a leis arbitrárias como leis inválidas... Não se pode, porém, dizer que o preceito de Missa no dia do Senhor é arbitrário: o valor da Missa não é questionável.

3.  Não é a Igreja que condena o pecador, mas é o próprio infrator da lei que se condena. Pecar já acarreta consigo a própria sanção: a Igreja declara o fato, quando ocorre.

 

Vê-se assim que o conceito de Igreja professado por Mesquita Galvão não corresponde ao de São Paulo nem ao da Teologia clássica, fiel ao Apóstolo. A Igreja não é uma instituição meramente humana.

 

2. O leigo na Igreja

 

Continuando a desenvolver a temática da Igreja, escreve o Prof. Galvão à p. 58:

 

"O leigo é independente. Embora queiram estabelecer uma cadeia hierárquica para ele (subordinado ao ministro, que é subordinado à freira, que deve obediência ao padre, que depende do bispo como este do Papa), o leigo é livre, isento dessa corrente de dependência, sendo uma ovelha do rebanho de Jesus. De ninguém mais. Deve obediência a Deus, à Bíblia, à fé, às verdades contidas no Credo. Na Igreja o leigo insere-se pelo carisma e pela responsabilidade espontânea, não está subordinado a nenhuma autoridade humana.

 

A imposição da autoridade a partir de uma hierarquia via de regra tem caracterizado suma tirania, fruto daquele autoritarismo que os próprios opressores dizem combater".

 

Em resposta observamos que toda sociedade constituída por homens (embora não só por homens) precisa de órgãos coordenadores que garantam o seu bom funcionamento. A Igreja humana (e divina) como é, também precisa disso, de modo que subtrair-se à hierarquia é subtrair-se à sociedade, é perder a comunhão com o todo. Ora a excomunhão ou a perda da comunhão é considerada uma perda ou uma punição nas epístolas paulinas; ver os dois casos mencionados em 1 Cor 5,1 -5 e 2Cor 2, 5-11, para o cristão, pertencer à comunhão da Igreja é condição para crescer espiritualmente; um membro que perde a plena ligação com o corpo a que pertence, condena-se a definhar. Ninguém pode pretender receber iluminação direta do Espírito Santo, já que a promessa de assistência infalível foi feita à comunidade e não aos indivíduos diretamente; ver Jo 14, 26.

 

A posição eclesiológica de Mesquita Galvão se ressente de subjetivismo... daquele subjetivismo que esfacela o protestantismo em centenas de denominações.

 

3. O pecado e a Comunhão Eucarística

 

São palavras do autor do livro às pp. 57s:

 

"A lei moral não se prende somente ao ato praticado, mas às consequências desse ato. Dou um exemplo prático: um homem separou-se de sua mulher com quem era casado no civil e no religioso, para viver com outra. Esteve com a segunda cerca de dez anos, união da qual nasceu uma criança. Posteriormente, por causa da rotina, da perda do senso de novidade e outros motivos ele largou a segunda e voltou para a esposa. Católico como era, durante o tempo do exílio (a segunda união) ele se excluiu da frequência à Eucaristia por julgar-se indigno. A questão é: depois de retornar aos braços da devotada esposa, ele estaria justificado para voltará recepção dos sacramentos?".

 

À p. 23 o autor reforça sua interrogação nos seguintes termos.

"Há ainda um outro aspecto que precisa de ser abordado. Se um genocida qualquer, um Pablo Escobar, traficante, ou algum General tipo Pinochet, que mandou torturar e matar milhares de pessoas, se confessar, pode receber a Eucaristia. Mas um casal que vive honestamente, só porque suas relações anteriores fracassaram, fica excluído pela vida afora. Não há aí uma ponderável dose de incoerência e até de hipocrisia?".

 

Em resposta observamos:

Os dois casos parecem semelhantes entre si, mas diferem.

 

No primeiro exemplo tem-se um pecador que se arrepende do seu pecado e se reconcilia com Deus normalizando sua vida conjugal. Se esse cristão se apresenta sinceramente ao sacramento da Penitência e, arrependido, formula o propósito de evitar todas as ocasiões de pecado, ele pode e deve ser absolvido e poderá receber a Comunhão Eucarística. Verdade é que o passado desse homem foi gravemente pecaminoso, mas Deus tem perdão para qualquer culpa, por mais escandalosa que seja. Pode acontecer que tal cristão convertido, ainda venha a sentir as tentações da carne... quiçá ainda venha a recair, mas se no momento da confissão, ele é sincero, não se lhe pode negar a absolvição, como não a negou o pai ao filho pródigo que voltava da sua aventura dizendo: "Pequei contra o céu e contra ti" (Lc 15, 11-32). Ele terá que lutar arduamente e fazer penitência para extinguir os restos de pecado remanescentes em sua alma, mas tudo será realizado na amizade com Deus.

 

O segundo exemplo é diferente, pois se trata de um casal que vive irregularmente frente ao Evangelho e não tenciona abandonar tal gênero de vida. Podem ser tranquilos e bem dispostos entre si, mas o seu status jurídico é falho. Daí não poderem receber a absolvição sacramental nem a S. Eucaristia. Os assaltantes e criminosos têm um passado mais escandaloso, mas supõe-se que dele estejam arrependidos (Deus lhes faz um voto de confiança), ao passo que o casal irregularmente unido não deseja mudar de vida.

 

Nesses dois casos não há hipocrisia, mas há o surpreendente mistério da misericórdia divina, que perdoa os mais graves pecados a quem os repudia e se dispõe a evitar as ocasiões de recaída.

 

4. "Roubei... E agora?"

Lê-se à p. 25 do livro em foco, o seguinte:

"Para quem está na penúria, roubar alimento para matar a fome sua ou de seus familiares, esse ato pode ser enquadrado naquela excepcionalidade de quem não tinha liberdade para agir, o que descaracteriza o ilícito penal assim como o pecado...

Roubar para matar a fome própria e dos familiares, obter remédios ou conseguir roupa para o frio, dependendo do caso, pode, em muitos casos, não configurar uma ocasião de pecado".

 

Que dizer? - Mesquita Galvão alarga um princípio da Moral clássica, que reconhece a legitimidade do furto em extrema necessidade ou na iminência da morte, não em caso de penúria ou de fome simplesmente. (Aliás penúria e fome são duas expressões muito vagas).

 

Explicando melhor: se alguém se vê abandonado pela caridade alheia, não está obrigado a morrer de fome. Os bens da terra não foram destinados particularmente a N.N. ou N.N., mas a todos os homens, de modo que aquele que padece extrema necessidade tem direito à parcela que o impeça de morrer de fome.

 

5. Matrimônio indissolúvel

 

São ponderações de Galvão Mesquita propostas à p. 21:

"A pessoa jovem que casou uma vez, dificilmente pode adaptar-se ao celibato. Em último caso, vai dedicar-se, em nome de uma Moral discutível, à masturbação, cuja essência hoje é controvertida. Casar de novo, diz a regra, ele não pode. Mas, se tiver casos, pode confessar na sexta e comungar no domingo. Isto é hipocrisia de quem age assim e de quem empurra a pessoa para essa evasiva. Jesus seria tão rigoroso assim?".

 

Em resposta consideramos:

1) A radicalidade da proposta da indissolubilidade do matrimônio pode surpreender muitos cidadãos: O Criador dá a vocação matrimonial e, tendo esta fracassado, pede a vida celibatária... - Não há dúvida, o Evangelho é radical: apresenta o matrimônio como indissolúvel (Mc 10, 2-10) e faz que essa indissolubilidade acarrete o dever de vida celibatária para quem fracassa no matrimônio. Já os Apóstolos se espantaram diante disso, mas Jesus não recuou; ao contrário, reforçou sua posição dizendo: "Há eunucos que nasceram tais, há eunucos que os homens fizeram, e há eunucos que se fazem tais por amor do Reino dos céus" (Mt 19, 12). A terceira categoria é precisamente a daqueles que não foram felizes no matrimônio. Nada há na criatura que seja intocável para Deus; o Senhor pode pedir tudo à criatura em vista de engradecê-la, sem que a criatura possa dizer: "Aqui Deus não entra; em tal ou tal setor da minha vida Ele nada tem a dizer".

2) Ao exigir algo de grande, Deus dá a graça correspondente; nunca impõe friamente um encargo ou nunca permite sejamos tentados acima das nossas forças, mas tira da tentação um proveito para a criatura tentada (cf. 1Cor 10, 13).

3) Assim o recurso à masturbação pode ser evitado, desde que a pessoa se mantenha vigilante e convicta de que é evitável e desregrado.

4) Caso incida em pecado sexual, poderá ser absolvida sacramentalmente e receberá S. Comunhão, se estiver sinceramente arrependida. E, se, por fragilidade humana, reincidir no mesmo pecado, poderá ser novamente absolvida contanto que se disponha sinceramente a evitar as ocasiões de pecado. Nisso não há hipocrisia, mas há o antagonismo entre a fragilidade humana e a vontade do respectivo indivíduo desejoso de não mais pecar.

5) Jesus não é "um papai bonachão", que adapta a lei aos instintos do ser humano, mas é o Artífice Divino, que sabe podar, burilar e esculpir a matéria indômita dos instintos e a realização da bela imagem de Deus em cada ser humano. A misericórdia de Jesus não o impedia de convidar seus seguidores a carregar um tanto da sua Cruz.

6) Não há crescimento espiritual sem renúncia à velha criatura ou sem autocontrole e mortificação dos impulsos desregrados.

 

6. Sexo total e Prazer

 

À p. 64 lê-se o seguinte:

"Há muitas questões quanto à prática do sexo fora daquela esfera considerada padrão, pênis/vagina. Hoje em dia toma vulto entre muitos casais o sexo total (vaginal, oral, anal). Algo pode ser feito ou rejeitado, observando-se a vontade dos dois, a liberdade em fazer ou deixar de fazer e - sobretudo - o respeito à pessoa humana. A maioria dos especialistas considera válidos os atos que dêem prazer a ambos e sirvam - de comum acordo para estreitar os laços de amor e companheirismo do casal".

 

Que dizer?

 

- Respondemos lembrando que há uma só modalidade normal e natural de realizar o ato sexual; sexo anal e sexo oral são antinaturais e constituem aberrações.

 

Perguntará alguém: e se o sexo anal e o oral derem prazer,... prazer livremente desejado pelos interessados, não poderão ser tidos como lícitos?

 

A resposta é negativa, pois o prazer como prazer não pode ser o critério do comportamento humano. O prazer sexual é dado à pessoa humana para que mais facilmente preencha a função reprodutora. Existe também o prazer da comida, que não é uma finalidade em si, mas estímulo anexo ao desejo de alimentação para que a pessoa realize mais espontaneamente a sua tarefa de conservar-se em vida. Quem come só por prazer, se torna glutão ou mesmo bestial; da mesma forma quem pratica o sexo de qualquer modo à procura de mais prazer, pode degradar-se ou bestializar-se.

 

O respeito à pessoa humana não implica que se diga Sim às suas veleidades; um Não dito com amizade é muitas vezes um serviço prestado ou um ato de caridade.

 

A Moral católica não é contrária ao gozo do prazer lícito, assim o prazer de um concerto musical, de uma bela viagem, de uma recreação sadia... Em tais casos a finalidade do indivíduo agente seja restaurar as forças, recuperar o ânimo... mediante tal ou tal prazer, que fica sendo meio e não finalidade do ato.

 

7. Conclusão

 

Mesquita Galvão desenvolve a sua obra na base do princípio de S. Agostinho: "Odeia o pecado, mas ama o pecador". Verifica-se, porém, que este propósito de querer bem ao pecador o leva a legitimar (as vezes veladamente) o próprio pecado. Na verdade, o amor ao pecador consiste em emancipá-lo do pecado - o que é exigente e penoso, mas salutar. As concessões feitas em oposição à lei moral são ilusórias e devem ser denunciadas como falsas, mais aptas a prejudicar do que a beneficiar o interessado.

 

APÊNDICE

 

TEOLOGIA E MAGISTÉRIO DA IGREJA

A1Q de dezembro de 2005 o Papa Bento XVI recebeu em audiência os membros da Comissão Teológica Internacional, aos quais dirigiu importante discurso, do qual vai extraído o seguinte trecho:

 

"A teologia não pode nascer, a não ser da obediência ao impulso da verdade e do amor que deseja conhecer cada vez melhor aquele a quem ama, neste caso o próprio Deus, cuja bondade reconhecemos no ato de fé (cf. Donum veritatis, 7). Nós conhecemos Deus porque Ele, na sua bondade infinita, se deixou conhecer na criação, mas sobretudo no seu Filho unigénito, que por nós se fez homem, morreu e ressuscitou para a nossa salvação.

 

Por conseguinte, a revelação de Cristo é o princípio normativo fundamental para a teologia. Ela realiza-se sempre na Igreja pela Igreja, Corpo de Cristo permanece como estava, e assim também na fidelidade à Tradição apostólica. Portanto, o trabalho do teólogo deve realizar-se em comunhão com a voz viva da Igreja, ou seja, com o Magistério vivo da Igreja e sob a sua autoridade. Considerar a teologia uma questão particular do teólogo significa menosprezar a sua própria natureza. Somente no interior da comunidade eclesial, na comunhão com os legítimos Pastores da Igreja, tem sentido o trabalho que, evidentemente, exige a competência científica, mas também e não em menor medida, o espírito de fé e a humildade de quem sabe que o Deus vivo e verdadeiro, objeto da sua reflexão, ultrapassa infinitamente as capacidades humanas. Só com a oração e a contemplação é possível adquirir o sentido de Deus e a docilidade à ação do Espírito Santo, que tomarão a investigação teológica fecunda, para o bem de toda a Igreja e, diria, da humanidade. Aqui, poder-se-ia objetar: mas uma teologia assim definida ainda é ciência e está em sintonia com a nossa razão e a sua liberdade? Sim, a racionalidade, a índole científica e o pensamento sobre a comunhão da Igreja não apenas não se excluem, mas caminham juntos. O Espírito Santo introduz a Igreja na plenitude da verdade (cf. Jo 16, 13), a Igreja está ao serviço da verdade e a sua guia é educação para a verdade".

 

A Teologia supõe a fé, parte da fé ou é a própria fé que procura compreender. O teólogo que contesta algum artigo de fé, já não é teólogo propriamente dito".

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)



[1] Ed. O Recado. São Paulo 2006, 89 pp.


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