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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 018 – junho 1959

 

Os Concílios Ecumênicos - História e Significado

DOGMÁTICA

T. N. (Rio de Janeiro) :

No momento presente, em que a atenção do público é solicitada pela notícia de próximo concilio ecumênico, interessa saber algo sobre o histórico de tais assembleias. Qual o seu significado em épocas passadas ?

 

Chama-se concilio (ou, menos frequentemente, sínodo) uma reunião de bispos que tenham em vista deliberar e baixar definições sobre assuntos de índole eclesiástica.

O concilio é ecumênico ou universal se os bispos do mundo inteiro, prèviamente chamados a integrar a assembleia, a esta comparecem de modo tal que representem a Igreja universal.


O termo «ecumênico» vem do particípio grego «oikouméne» = habitada (terra), expressão que no vocabulário do Império greco-romano designava simplesmente o orbe. — Não se confunda «concilio ecumênico» com «movimento ecumenista», iniciativa de origem protestante que visa a unificação de todas as denominações cristãs; cf. «P.R.»
6/1958, qu. 10.

 

Caso apenas limitado número de bispos seja chamado ao concilio, este é tido como particular.


O concilio particular vem a ser plenário, se dele participam os bispos de várias províncias ou circunscrições eclesiásticas (tal foi, por exemplo, o concilio plenário brasileiro de 1939, que reuniu todas as províncias eclesiásticas ou todo o episcopado do Brasil). O concilio particular é, ao contrário, provincial ou metropolitano, se conta com os bispos de uma só província eclesiástica (os limites de uma província são geralmente lixados de acordo com a importância religiosa das cidades que ela abrange).


Pode-se dizer que a realização de um concilio é inspirada pelas palavras de Cristo consignadas em
Mt 18,20: o Senhor prometeu, sim, especial assistência aos discípulos que se reunissem em seu nome. Desde os primeiros dias do Cristianismo, questões de interesse coletivo foram tratadas comunitàriamente: assim Pedro propôs à assembleia dos irmãos a escolha de novo Apóstolo, substituto de Judas (cf. At 1,15-26); os «Doze», de comum acordo, pediram aos fiéis, elegessem os sete primeiros diáconos (At 6,1-6); e — o que é mais importante — os Apóstolos se reuniram em Jerusalém no ano de 49, a fim de deliberar sobre a imposição da Lei de Moisés aos pagãos (cf. At 15). Esta reunião dos Apóstolos tornou-se o arquétipo de todos os concílios episcopais celebrados posteriormente.


Após a geração apostólica, os primeiros concílios de que se tem noticia, datam do séc. II: reúnem-se na Ásia menor para deliberar sobre a heresia de Montano (que anunciava nova efusão do Paráclito) e a data da festa de Páscoa. No séc. III tornaram-se famosos os concílios regionais de Cartago, iniciados em 220 pelo bispo Agripino desta cidade; outros foram sendo celebrados em Icônio na Ásia menor (230 e 235) e Antioquia (264 e 269). Firmiliano, bispo de Cesaréia na Capadócia, atestava a celebração anual de concílios em sua região.


O objeto dessas assembleias eram ou heresias recém oriundas ou questões de disciplina; delas participavam bispos, presbíteros e diáconos, aos quais se podiam associar alguns fiéis leigos na qualidade de observadores.


No início do séc. IV, notórios são os concílios de Elvira (Espanha) entre 300 e 306, Aries (Gália) e Ancira (Ásia menor) em 314, Alexandria em 320, Neo-Cesaréia, na mesma época. Preparavam as vias ao primeiro concilio ecumênico, realizado em Nicéia (Ásia menor) no ano de 325..Como se compreende, somente após a cessação das perseguições (323) é que se puderam convocar assembleias de bispos do mundo inteiro, pois reuniões desse gênero exigiam não somente tranquilidade de ânimos, mas também a colaboração positiva do poder civil que facilitasse o uso de correios e as viagens dos prelados.


Interessa-nos agora percorrer a série dos vinte concílios ecumênicos, que se inicia no séc. IV.


 

1. Resenha histórica


1) Concílio de Nicéia, na Ásia menor (325), convocado sob o pontificado do Papa São Silvestre.


Desde 315 disseminava-se a heresia de Ario, que negava a Divindade de Cristo, atribuindo a Este o título de «primeira criatura do Pai, pela qual as demais foram feitas». São Jerônimo (+420) afirmava que o Arianismo era mais perigoso para a subsistência da Cristandade do que as perseguições sangrentas dos séculos anteriores. Dado o enorme alcance religioso e civil da nova heresia, o Imperador Constantino, recém-convertido à fé cristã, não hesitou em promover a .primeira assembleia geral do episcopado. Esta contou cerca de 318 bispos e definiu ser o Filho «da mesma substância que o Pai», isto é, simplesmente Deus como o Pai. Em consequência, o símbolo de Nicéia, ainda hoje recitado na Missa, professa : «... Jesus Cristo, gerado, não feito, consubstanciai com o Pai».

 

2) Concílio de Constantinopla I (381), sob o Papa São Dámaso e o Imperador Teodósio o Grande. Visando as idéias de Macedônio, que negava a Divindade do Espírito Santo, definiu a doutrina controvertida, acrescentando ao símbolo de Nicéia as palavras : «(Espírito Santo)... Senhor e vivificante, o qual procede do Pai; juntamente com o Pai e o Filho é adorado e glorificado, tendo falado pelos Profetas».

 

3) Concílio de Éfeso, na Ásia menor (431), sob o pontificado do Papa Celestino I e o reinado de Teodósio o Jovem. Contra as inovações do Patriarca Nestório de Constantinopla, definiu haver em Cristo uma só Pessoa (a divina) de modo que Maria, tendo gerado Cristo, gerou a Pessoa do Filho de Deus unida à carne humana; compete-lhe, pois, com razão, o título de «Mãe de Deus» ou Theotókos, visto que o termo da geração é sempre a pessoa (esta é que constitui um sujeito de ações ; cf. «P. R.» 6/1957, qu. 3).

 

4) Concílio de Calcedônia, na Ásia menor (451), sob São Leão Magno Papa e Marciano Imperador. Constituiu o complemento do anterior, afirmando, contra o Monofisismo, que a unicidade de Pessoa em Cristo não exclui dualidade de naturezas (divina e humana) no Senhor. Em outros termos: Cristo teve um só «Eu», que agia ora como verdadeiro Deus, ora como verdadeiro homem. Êste concilio, contando 630 Padres sinodais, foi o mais freqüentado de todos os concílios celebrados no Oriente.

 

5) Concilio de Constantinopla II (553), convocado pelo Imperador Justiniano, à revelia do Papa Vigílio, que se opunha à política cesaropapista do monarca. A assembleia condenou os chamados «Três Capítulos», tidos como expressões de Nestorianismo: a saber, 1) Teodoro de Mopsuéstia (+428) e suas obras; 2) os escritos de Teodoreto de Ciro (+458) contra S. Cirilo de Alexandria e o concílio de Éfeso; 3) a carta de Ibas de Edessa (+457) a Maris.


Este concilio só adquiriu autoridade de sínodo ecumênico, quando, após a sua celebração, o Papa Vigílio, que por motivo de prudência se lhe mantivera alheio, houve por bem aprovar as decisões da assembleia.

 

6) Concilio de Constantinopla III (680/681), convocado sob o Papa Agatão I e o Imperador Constantino IV. Rejeitou o Monotelitismo ou a doutrina que só reconhecia uma vontade em Cristo — a vontade divina —, proposição que constituía uma das últimas e mais sorrateiras expressões do Monofisismo.


Este concilio pôs termo às disputas cristológicas, deixando, uma vez por todas, definidas as grandes linhas da doutrina concernente à Trindade SSma. e ao Senhor Jesus. Mais de seis séculos de estudos e árduo aprimoramento de conceitos, eis o que hoje está latente sob as breves fórmulas do Catecismo Cristão atinentes a Deus e ao Salvador. Não foi fácil à razão humana chegar a tal delimitação de conceitos; por isto os grandes fautores da reta fé nos sete primeiros séculos são chamados por excelência «os Padres (ou os Pais)» da Igreja; conservaram e burilaram, em favor das gerações subsequentes, a Palavra de Deus, na qual está a Vida.


Ocorre ainda um concilio em que é abordada importante controvérsia, desta vez. porém, mais relacionada com a piedade do que com a especulação teológica.

 

7) Concilio de Nicéia II (787), sob o pontificado de Adriano I Papa e a regência da Imperatriz Irene. Foi iniciado em Constantinopla, mas, em vista dos tumultos provocados pelos iconoclastas, transferido para Nicéia; pronunciou-se em favor do culto das imagens, excluindo explicitamente a adoração das mesmas — atitude que só a Deus se presta — para professar veneração, ... veneração que é toda relativa, pois, em última análise, se dirige às pessoas santas representadas por suas efígies.

 

8) Concilio de Constantinopla IV (869/70), durante os governos do Papa Adriano II e do Imperador Basílio II. Depôs Fócio, usurpador da sé patriarcal de Constantinopla, extinguindo assim o cisma entre cristãos orientais e ocidentais aberto pelo intruso.


Como se vê, este concilio reflete uma fase da história da Igreja assaz diferente das anteriores; é o «bizantinismo» (sutileza de gosto subjetivo) que, em lugar das grandes idéias dogmáticas, move os orientais.


Em breve (1054) verificar-se-á o cisma definitivo de Bizâncio, e o cenário da vida da Igreja, com seus concílios sempre característicos das respectivas épocas, se transferirá para o Ocidente.


O objeto das deliberações dos próximos sínodos universais serão principalmente questões de disciplina prática e de piedade. A dogmática cristã estando suficientemente definida, trata-se apenas de garantir a liberdade de ação de Igreja perante o Estado, rejeitar falsas tendências ascéticas e místicas e implantar uma conduta de vida coerente entre os cristãos sempre sujeitos à fraqueza humana.

 

9) Concilio do Latrão I, em Roma (1123), sob o Papa Calixto II. É o primeiro concilio ecumênico realizado no mundo latino. Pôs fim à luta das Investiduras, isto é, ao combate da Igreja contra a intrusão dos príncipes seculares que se arrogavam o direito de nomear e empossar bispos e abades em suas funções eclesiásticas. Em vista disto, o Concilio confirmou a Concordata de Worms ou o acordo anteriormente travado entre o Papa Calixto II e o Imperador Henrique V. Além do que, o concilio exortou os príncipes cristãos a tomarem a cruz para libertar a Terra Santa (movimento das cruzadas).

 

10) Concilio do Latrão II (1139), sob o Papa Inocêncio II. Condenou as maquinações dos adeptos do antipapa Pierleone (Anacleto II) recém-falecido, assim como as idéias de revolução religiosa e social disseminadas na península itálica pelo demagogo Arnaldo de Bréscia.

 

11) Concilio do Latrão III (1179), durante o pontificado de Alexandre III. Legislou principalmente sobre o modo de eleger os Papas, estipulando a necessidade e suficiência de dois terços dos votos dos Cardeais eleitores; com isto os Padres conciliares visavam evitar a repetição de litígios e cismas semelhantes aos que haviam sido anteriormente provocados pelo Imperador Frederico Barbarroxa e por antipapas.

 

12) Concilio do Latrão IV (1215), sob a presidência do Papa Inocêncio III. Pelas doutrinas que formulou e as medidas disciplinares que adotou, vem a ser um dos mais importantes concílios da história, realmente digno do grande Pontífice que o orientou.


A assembleia repudiou os erros dos Cátaros e Valdenses (dualismo que considerava a matéria má em si mesma); reviu e precisou a legislação concernente aos impedimentos matrimoniais; impôs a todos os fiéis a obrigação de confissão e comunhão anuais (a piedade cristã, na época, apesar de sua exuberância, pouco se nutria dos sacramentos). Além do mais, o concilio resolveu promover nova cruzada ao Oriente.

 

13) Concilio de Lião I, na França (1245), sob o Papa Inocêncio IV. Proferiu sentença de deposição sôbre o Imperador Frederico n, que se tornara usurpador dos bens e opressor da liberdade da Igreja.

 

14) Concilio de Lião II (1274), sob o Pontífice Gregório X. Conseguiu a união dos cristãos bizantinos, chefiados pelo Imperador Miguel o Paleólogo, de Constantinopla, com a Santa Igreja; os orientais reconheceram então a legitimidade da partícula Filioque, outrora inserida no texto latino do símbolo de fé (partícula mediante a qual se afirma que o Espírito Santo procede do Pai e do filho); professaram outrossim o primado do Pontífice Romano. — A união, porém, foi efêmera (cf. «P. R.» 10/1958, qu. 10 e 11).

 

15) Concilio de Viena, na França (1311/12), sob o pontificado de Clemente V. Afim de prover à paz e ao bem comum, declarou extinta a Ordem dos Cavaleiros Templários (cf. «P. R.» 16/1959, qu. 7) ; também repudiou certas correntes de mística errônea e sectária (entre as quais, as dos dulcinianos e begüinos).

 

16) Concilio de Constança, na Germânia de então (1418). É ecumênico em sua fase final. Reunido em 1414 durante o Grande Cisma do Ocidente, sem a aquiescência do Papa legitimo Gregório XII, em 1415 aceitou a autoridade legal que este Pontífice lhe conferiu; após a renúncia espontânea de Gregório XII, a assembleia procedeu em novembro de 1417 à eleição de novo Papa: Martinho V. Após o conclave, as sessões sinodais continuaram a se realizar, já então sob a presidência do legítimo Sumo Pontífice, a fim de deliberar sobre assuntos doutrinários e disciplinares (condenação das heresias de Wyclif e Hus, saneamento de desordens acarretadas pelo cisma anterior). São as últimas sessões (da 42ª à 45ª), apoiadas pela presença e a colaboração do Papa Martinho V, bem como ratificadas pelos Romanos Pontífices subsequentes, que constituem o concilio ecumênico de Constança; cf. P.R. 13/1959, qu. 9.

 

17) Concilio de Florença, na Itália (1439/1445). Convocado pelo Papa Eugênio IV, em seus dois últimos anos teve sede em Roma. Tratou não somente de questões de disciplina da Igreja, ainda abalada pelo cisma anterior, mas também da volta dos orientais dissidentes ao aprisco comum. Os bizantinos de fato se uniram mais uma vez a Roma, sendo nisto imitados sucessivamente pelos armênios em 1439, pelos sírios jacobitas (monofisitas) em 1442, pelos cristãos da Mesopotâmia em 1444, pelos caldeus nestorianos e (como dizem vários historiadores) pelos maronitas da ilha de Chipre em 1445.

 

18) Concilio do Latrão V (1512/1517), convocado pelo Papa Júlio II e continuado por seu sucessor Leão X. Os Padres sinodais se propunham como objetivo a reforma da disciplina do clero e dos fiéis; mas o exíguo número de participantes (cerca de cem prelados apenas, e quase todos da Itália), assim como outras circunstâncias, dificultaram a tarefa do concilio. Este, não obstante, tomou algumas medidas repressivas de abusos, e investiu contra teorias da época que negavam a imortalidade da alma.

 

19) Concilio de Trento, na região do Tirol (1545/1563). Foi convocado pelo Papa Paulo III e aberto em Trento no mês de dezembro de 1545; após a sua 10ª sessão (março de 1547), foi suspenso em virtude de difícil situação criada por reivindicações do Imperador Carlos V. O Papa Júlio III o reabriu em Trento a 1º de maio de 1551; complicações, porém, internacionais provocaram nova suspensão do concilio a 28 de abril de 1552, após a 16ª sessão. Por fim, Pio IV instalou de novo a assembleia, que passou a se reunir de janeiro de 1562 a dezembro de 1563 (da 17ª à 25ª sessão).


O Concilio de Trento tornou-se famoso por suas declarações dogmáticas opostas às inovações protestantes, assim como por seus decretos disciplinares, .que acarretaram a genuína Reforma da Cristandade; até hoje as sentenças e fórmulas elaboradas em Trento são assiduamente evocadas em Teologia e em Direito Eclesiástico.


Mais de trezentos anos decorreram a partir do concilio de Trento sem que algum sínodo universal se tenha reunido. Nesses três séculos as grandes deliberações e atitudes da Santa Igreja eram tomadas diretamente pelos Sumos Pontífices, cuja autoridade (tão antiga quanto o Evangelho; cf. Mt 16,18s) se evidenciava cada vez mais ao mundo cristão. O próximo concilio ecumênico devia reunir-se justamente para exprimir de.modo solene essa consciência do primado do sucessor de Pedro.

 

20) Concilio do Vaticano (1870). Inaugurado por Pio IX aos 8 de dezembro de 1869, foi, em virtude da guerra franco- -alemã e da ocupação militar de Roma, suspenso aos 20 de outubro de 1870. Até hoje não está oficialmente encerrado... Em quatro sessões, muito trabalhosas e fecundas, promulgou duas Constituições doutrinárias de vasto alcance: a primeira condenava os erros do materialismo e do racionalismo modernos, ao passo que a segunda definia o primado e o magistério infalível do Pontífice Romano.

 

2. Breve reflexão


Levando-se em conta as circunstâncias e o raio de alcance dos diversos concílios ecumênicos, pode-se distribuir a série até aqui enunciada em três grupos distintos, grupos cuja configuração é assaz significativa para se apreender o rumo geral que a história da Igreja foi tomando no decorrer dos séculos:


1) Os oito primeiros concílios ecumênicos (desde o de Nicéia I, 325, até o de Constantinopla IV, 869/870) se realizaram no Oriente; a maioria dos Padres sinodais se compunha de orientais, sendo então o Romano Pontífice representado por legados seus. As questões debatidas por tais assembleias eram problemas dogmáticos referentes à SSma. Trindade, a Cristo e às imagens, problemas oriundos no Oriente mesmo e alimentados em parte pela sutileza do gênio e da dialética bizantinos; tais questões empolgavam não sòmente os eclesiásticos, mas também os fiéis leigos, provocando agitação em populações inteiras. Dai a participação extraordinária dos Imperadores
bizantinos na convocação e no andamento desses concílios, assim como na promulgação e observância de seus decretos. Passou-se, porém, a época das tendências cesaropapistas...

 

2) O nono concilio ecumênico já se reuniu após o cisma bizantino induzido por Miguel Cerulário em 1054; cerca de 250 anos (870-1123) haviam decorrido após o último sínodo universal, intervalo este que se explica pelo lato de já estarem então latentes na Cristandade os germens do cisma iminente.


Do 1º Concilio de Latrão (1123) ao de Trento, ou seja, do 9º ao 19º  sínodo ecumênico, o cenário é ocidental; a maioria dos Padres sinodais consta de bispos de rito latino; o Sumo Pontífice exerce ação soberana, convocando os membros conciliares, por vezes presidindo pessoalmente às assembleias, de sorte que não raro os decretos conciliares tomaram a forma de Constituições Pontifícias redigidas em nome do Papa, com a observação «sacro approbante concilio (com a aprovação do Sagrado Concilio)».


Contudo, dadas as boas relações vigentes entre a Igreja e muitos príncipes seculares na Idade Média, estes eram convidados a assistir ou a mandar representantes seus aos Concílios, com direito a voto consultivo e a honras especiais. Assim no Concilio do Latrão II esteve presente o rei Conrado II da Alemanha; no de Lião I apareceram os reis Balduíno II, de Jerusalém, São Luís IX da França, assim como legados de Frederico II da Alemanha; ao Concilio de Viena compareceu o rei Filipe IV o Belo, da França, e mandaram representantes os monarcas da Inglaterra e de Aragão; ao Concilio de Florença esteve presente o Imperador João o Paleólogo de Bizâncio; ao do Latrão V, o Imperador Maximiliano I da Alemanha. O Concilio de Trento ainda manteve de certo modo essa praxe, procurando satisfazer na medida do possível aos pedidos dos monarcas católicos, mormente aos de Carlos V, Imperador da Alemanha. Contudo essa tradição já então se comprovou pouco favorável aos genuínos interesses da Cristandade, visto que a mentalidade dos povos e de seus monarcas se ia laicizando progressivamente; o próprio Carlos V, apesar de seu desejo de colaborar na restauração católica, tornou-se uma das causas preponderantes do andamento acidentado do Concilio de Trento.

 

3) Por fim, após trezentos anos de intervalo, o Concilio do Vaticano constitui, sob certo aspecto, um terceiro tipo de concilio na história: pela primeira vez os príncipes católicos (outrora tutores dos concílios) não foram convidados a se fazer representar na assembleia (era impossível convidá-los, já que o rei da Itália estava excomungado; na Áustria, o governo era anticlerical; na América do Sul, vários chefes de Estado estavam imbuídos de maçonaria). Verificou-se mesmo que mais de um Chefe de governo chegou a manifestar reservas, antes que disposições amigáveis para com o grande certame.


Aos 9 de outubro de 1869, por exemplo, o marquês de Banneville, embaixador da França junto à Santa Sé, recomendava ao Santo Padre, em tom cortês, que na realização do Concilio usasse de «excessiva prudência» para não, agitar os povos e não comprometer a liberdade da Igreja; acrescentava que todos os governos do mundo haviam adotado o ponto de vista francês.

Qual será posição do próximo concilio ecumênico nessa linha de fatos?

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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